Direito Ambiental

Direito Ambiental

Unidade I – Ecologia, meio ambiente aula 1

I)                    Introdução

Ø  Homem

. necessidades de bens materiais e imateriais

. Marco revolução Francesa 1789- Apartir daqui já houve alterações ambientais que começou a provocar um aumento do impacto ambiental

Ø  O homem para satisfazer suas necessidades precisa vários bens, de ordem material ou imaterial. Assim para adquirir os bens materiais o homem necessita dos recursos disponíveis na natureza. Há a interação do homem com o meio ambiente em que está inserido. Essa interação se modificou ao longo dos tempos, no entanto sempre ocorreu. Nos primórdios a interação do homem com o meio era apenas para garantir sua sobrevivência. Com o passar dos tempos e com as transformações sociais, o homem por meio da técnica passou a ter uma relação diferente com a natureza. A revolução industrial e um grande marco histórico que delimita a nova forma de exploração dos recursos naturais. No entanto a percepção de que a ação humana produz efeitos negativos sobre o meio ambiente e um muito recente segundo Norma Sueli Padilha. Somente em meados dos século XX começou-se a questionar os sérios desequilíbrios ambientais advindos do processo de industrialização. O meio ambiente torne-se nas décadas finais do século XX uma temática essencial indispensável em decisões sociais, políticas e econômicas que passam a afetar a qualidade de vida. Obs.( o grande desafio é desenvolver com bases sustentáveis ). A grande equação do século XX e a necessidade de conciliar crescimento econômico com a proteção ambiental, tendo em vista os finitos recursos naturais dos planetas. Deve-se destacar que os países desenvolvidos não se interessam reduzir seu padrão de consumo e aos países em desenvolvimento somente interessa. Alcançar o mesmo padrão de consumo das nações ricas. Indaga-se portanto o seguinte: Será que o modelo de produção capitalista que imprime a retirada maciça de recursos naturais se sustentará no próximo século ?

Unidade I continuação aula 2 dia 08agos2016

Ø  Meio ambiente, crise ambiental

- Interação  do homem – bens utilização de técnicas , sendo que isso gerou uma crise ambiental o que gerou um desequilíbrio tecnológico, nisso o meio ambiente se tornou vulnerável. Na década de 70 em especial em 72 Estolcomo começou a se preocupar mais com o meio ambiente. Na década de 80 em especial em 88 houve a promulgação de uma nova constituição. Foi preciso enfrentar a crise e proteger o meio ambiente com base na sustentabilidade.

Ø  Para se enfrentar a grande discussão envolvendo o modo de produção atual e a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado faz-se necessário desenvolver o sistema jurídico próprio. Ademais é sabido que a civilização tecnológica imprime um ritmo voraz de retirada de recursos naturais. Nessa Interação o homem expõe a vulnerabilidade da natureza, surgindo nesse contexto a crise ambiental. A crise ambiental demonstra a dificuldade que há de se alcançar critérios eficientes para pautar a conduta do homem frente ao vem ambiental. Diante disso importante destacar o ideal de sustentabilidade que atualmente é largamente difundido. Pela sustentabilidade determina-se que se deve alcançar o bem estar no presente sem prejuízo do bem estar no futuro. O chamado desenvolvimento sustentável foi amplamente debatido na conferência das Nacoes Unidas em 1972. No Brasil a constituição federal de 1988 embora não trate expressamente de sustentabilidade, a interpretação do artigo 225 permite dizer que há sim a consagração da sustentabilidade em âmbito constitucional. As duas indagações são sinônimos.

Ø  O que significa solidariedade Intergeracional?

O princípio da solidariedade Intergeracional ou também chamado de Equidade Intergeracional determina que a geração atual se valha do bem ambiental observando os limites da capacidade dos ecossistemas para que as gerações vindouras também tenham a oportunidade de serem servidas. A solidariedade surgiu durante os movimentos que fizeram parte da revolução francesa. Exige Alteridade do homem em relação ao seu semelhante. Dessa forma deve-se entender que a solidariedade Intergeracional é uma forma de exigir pratica sustentáveis em relação ao meio ambiente.

Ø  O que significa Equidade Intergeracional ? Vide explicação anterior

Ø  Meio ambiente

·         Natural

-  O meio ambiente natural ou físico é constituído pelas águas, pelo solo, pela fauna e flora, enfim com todos os elementos da biosfera. De outro lado o meio ambiente artificial e compreendido pelo espaço construído pelo homem. Este aspecto do meio ambiente está diretamente relacionado ao conceito de cidade. Há também o meio ambiente cultural que é integrado pelo patrimônio histórico, artístico arqueológico paisagístico. Esse patrimônio também é considerado artificial.

·         Artificial

- Vide explicação exterior

Unidade II 18 agosto 2016

Interacao homem natureza

Ø  Mudança de paradigma

Ø  Noção de domínio no direito de civl é diferente no direito ambiental

Ø  No direito ambiental a propiedade só cumpre sua função, sendo o objeto central de equilibrar como o meio ambiente.

Ø  O direito ambiental e limitar para não degradar

Ø  Antes de 80 não havia definição exata de meio ambiente

Ø  Definição  de meio ambiente e complexa

Ø  Por isso precisão de outros ramos do direito

Ø  Ambiente degradado e ambiente em condições adversas

Ø  Responsabilidade penal para degradação ambiental

Introdução

Ø  1) segundo Paulo Affonso leme Machado, ( principal nome em direito ambiental ) o direito ambiental, direito do meio ambiente ou direito do ambiente são expressões sinônimas para designar nossa disciplina jurídica.

Ø  Quando surgiu foi utilizada a terminologia direito ecológico para designar o conjunto de técnicas, regras e instrumento jurídicos para assegurar um comportamento que não atente contra a sanidade do meio ambiente.

Ø  No entanto verificou-se que a designação de direito ambiental,por ser mais ampla, seria mais adequada, pois designa o conjunto de normas e Princípios editados objetivando um equilíbrio nas relações do homem com o meio.

Ø  Assim pôde-se destacar como objeto do direto ambiental a necessidade de se manter o equilíbrio ambiental. Importante destacar o necessário diálogo do direito ambiental com as outras ciências. Exemplo: ecologia, química, física, medicina, agronomia.

Ø  O direito ambiental não ignora o que cada matéria tem de específico, mas busca interligar esses temas por meio dos instrumentos jurídicos de prevenção, reparação, informação, monitoramento e participação.

Ø  Busca-se com isso a efetividade que se dá através dos conhecimentos juridicos e também dos conhecimentos de outros ramos já supracitados. É um diálogo entre eles.

Ø  Conceitos:

·         Até a década de 80 embora existissem leis protegendo o meio ambiente, não havia ainda um conceito legal do meio ambiente. Isso somente ocorreu por meio da lei de política nacional do meio ambiente( lei 6938/91) que dispõe :

·         Meio ambiente : conceito:

. Conjunto de condições, elementos, lei influencias e interações , de ordem  física, química, biológica, sociais e culturais que permite abrigar  e rege a vidas em todas as suas formas.

.Além disso referida lei também conceituou a degradação ambiental como sendo a alteração adversa do meio ambiente. Exemplos: alteração das margens de um rio, desertificação do solo.

. A lei também se refere à poluição como sendo a degradação da qualidade ambiental resultante de atividade que prejudique a saúde, a segurança e o bem estar da população.

 Esse conceito se refere a teoria do bioco éticos

Ø  Poluidor

·         Considera poluidor a pessoa física ou jurídica de direito públicos ou privado, responsável por atividade causadora de degradação ambiental.

Ø  Classificação do meio ambiente natural ou físico

Ø  Meio ambiente cultural

·         Engloba vários ramos dentro da cultura

·         Queijo minas e um patrimônio cultural imaterial, bem como as dançamos

Ø  Aula 22/08/2016 auditório

·         Lei complementar 140/11

·         Resolução do conama 237/97

·          

Unidade II- Meio,ambiente: Conceito, classificacao,fontes

·         I) Introdução

·         II) Conceitos

·          

Ø  Meio ambiente

·         É aquele integrado pela flora, flauna, recursos hídricos, solo. Subsolo, bem como por todas as partes e elementos da biosfera. Conjunto de todas as partes do planeta onde possa existir vida.

Ø  Meio ambiente cultural

·         Constituíram do patrimônio cultural, artístico, arqueológico, manifestações culturais folclóricas etc. O meio ambiente cultural e composto tanto pelo patrimônio cultural material quanto pelo patrimônio imaterial. O patrimônio cultural material é composto por bens móveis e imoveis, relevantes no processo cultural. Ex. Igrejas de ouro preto. O patrimônio cultural imaterial é constituído pelo saberes. Ex. Chá que os índios fazem para curar doenças, lugares ( lagoa da Pampulha ) lembre que a igrejinha e material. Celebrações e formas de expressão, folclores, festas religiosas, as danças, o frevo, etc.

Ø  Meio ambiente artificial

·         E aquele decorrente das intervenções antrópicas. Compreende o espaço urbano, as cidades com seus espaços abertos, tais como as ruas, os parques, as praças. Ex. Praça da bandeira.

Ø  Meio ambiente do trabalho

·         Possui vinculação com a saúde e segurança do trabalhador. O meio ambiente do trabalho preocupa-se com o obreiro em seu local de trabalho com sua saúde, salubridade, ergonomia etc.

·         O que se entende por meio ambiente digital???

- o meio ambiente cultural se revela no século XXI em face de uma cultura que passa por diversos veículos reveladores de um novo processo civilizatório adaptado à sociedade da informação, como uma nova forma de se viver relacionada a uma cultura em que as emissoras de rádio, televisão, o cinema, os vídeos games, os telefones, ou seja, a internet em si molda uma nova vida, reveladora de uma nova faceta do meio ambiente cultural, qual seja, o  meio ambiente digital. Conceito de Celso Pacheco fiorino.

Ø  Fontes do direito ambiental

Fontes :

·         Material :

- Destruição da camada de ozônio :Utilização de cfcs pela indústria e aerosol desodorante

- Aquecimento global e mudanças climáticas : efeito estufa

-Perda da biodiversidade : perde as espécies do ambiente

-Tragédias ambientais : Merece destaque a cidade de Mariana

Apartir da década d 60 vários eventos contribuíram para se desenvolver uma consciência ambiental. Descobertas científicas como o “ buraco “ na camada de ozônio alavancaram discussões acerca da proteção ambiental. Movimentos populares em defesa de melhor qualidade de vida surgiram no Japão, na Europa e nos EUA, diante de várias Tragedias ambientais. Tais acontecimentos são considerados fontes materiais do direito ambiental porque foram fundamentais para elaboração dos primeiros Princípios de proteção ambiental.

- Destruição  da camada de ozônio. Trata-se do fenômeno da diminuição acentuada na concentração de ozônio. O fenômeno é causado principalmente pelo uso de CFC ( clorofluorcarboneto ) nos sistemas de refrigeração de geladeiras, ar condicionadas e presentes em aerossóis. As moléculas de CFC quando atingidas por raios solares são quebradas liberando átomos de cloro. Esses átomos rompem as moléculas de ozônio causando o surgimento de grandes buracos.

- Aquecimento global e mudanças climáticas

  O aquecimento global é resultado principalmente pelo gases causadores do efeito estufa. A grande maioria de co2 emitida e provenientes da queima de combustíveis fósseis como o petróleo. Com o aquecimento global surgem as mudanças climáticas  como período prolongado de secas, chuvas irregulares e mal distribuídas, derretimento de calotas polares aumento do nível dos oceanos, etc.

- Perda da biodiversidade

  A biodiversidade significa a variabilidade de organismos vivo de todas as origens ( terrestre, marinhos, aquáticos. O Brasil é o país mais rico do mundo em biodiversidade, por concentrar mais de 20% do número total das espécies do planeta. A perda da biodiversidade se dá pela contaminação do solo ou da água , pela exploração excessiva das espécies, pelas perdas dos habitates naturais, pela introdução de espécies exóticas, etc.

- Tragédias ambientais

  As Tragédias ambientais são consideradas fontes do direito ambiental porque serviram para denunciar a gravidade dos riscos e a necessidade de reforçar a ação internacional quanto a proteção do meio ambiente. Exemplos :

Desastre de minamata: Envenenamento por mercúrio no Japão . Desastre em razão de dispersão de mercúrio .

Seveso:  Itália dipersao de  gás altamente tóxico.

Chernobyl : usina nuclear na Ucrânia ,lançou na atmosfera uma radiação 30 vezes maior que a bomba atômica de hiroschima.

Escassez de água – é importante esclarecer que noventas e sete por cento da água do,planeta e salgada, logo impropria para a maior parte dos usos humanos. Do restante 3% também não está totalmente disponível, pois 80% deste percentual está congelado. A demanda por água no mundo somente cresce. A escassez da água vem se tornando cada vez mais um problema que atinge vários países. Segundo a ÔNU a escassez de água e um grande problema do século XXI.

·         Formal :

- são diplomas que são considerados grandes marcos :

A- Conferência sobre  Estocolmo  sobre o meio ambiente. Ocorreu na Suécia e discutiu os efeitos do meio ambiente 1972____82____88

-Conferencia das Nações Unidas para o meio ambiente 1992( rio eco 92)

-Cúpula mundial sobre desenvolvimento sustentável 2002( cidade conesburgo)

-Conferência das nações unidas sobre desenvolvimento sustentável 2012 ( denominada 20 + )

Ø  1) conferência de Estocolmo ( Importantíssimo )

·         Vários países se reuniram para trazer o meio ambiente para o centro do debate. Significou trazer o meio ambiente para o centro do debate. E apartir daqui que iniciou. O homem modifica o meio ambiente com as técnicas, mas essa técnica são Avançadas ué destroem o meio ambiente. Também se preocupou com os direitos humanos nessa conferência.

·         Foi promovida pela ÔNU em Estolcomo na Suécia em 1972, reuniu 113 países. Essa conferência passa a ser considerada como grande marco das discussões ambientais. Pretendeu marcar a inserção dos Estados no âmbito de um debate global sobre meio ambiente. Chegou se ao consenso sobre a necessidade urgente de reacao global ao problema da crise ambiental.

Ø  Conferência das Nações Unidas para o meio ambiente e o desenvolvimento.

·         Conhecida como :

- Estocolmo + 20

- Cúpula da terra

- Rio 92

- Eco 92 ( foram 175 países reunidos)

·         Criou documentos, convenções sobre a biodiversidade

·         Debateu as formas de minimizar os impactos ambientais e pobreza.

·         Criou o plano de ações para um modelo sustentável para o século XXI ( denominada agenda XXI )

·         Teve muitas promessas de recursos, porém foi pouco cumpridas

·         Foi realizada no Rio de Janeiro de 03 a 14 de junho 1992. Contou com a participação de representantes de 175 países além de organizações não governamentais. O ponto central dos debates girou em torno da ideia de incentivar o desenvolvimento econômico e social em harmonia com a preservação do meio ambiente. Consagrou-se a partir de então a expressão desenvolvimento sustentável. Definiu-se que a responsabilidade ambiental entre os E comum, mas diferenciada, cabendo, aos países em desenvolvimento maior responsabilidade na busca internacional de um desenvolvimento sustentavel.